10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
  /007449/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária IGUA RIO DE JANEIRO S.A, visando a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em anidades escolares compartilhadas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/07/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO IBDA, no valor total de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal. Id: 2503525 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 22.08.2023 PROCESSO Nº SEI-150001/020760/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  /08 CASSIA JULIANA CATTAI, RG nº 41965, ID Funcional nº 43409369, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para exercer o cargo de Superintendente de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e com ônus para o órgão cessionário. PROCESSO Nº SEI-150001/022872/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/03 e alterações seguintes, em favor da OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 36.088,25 (trinta e seis mil e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), cujo objeto é a aquisição de Licença de Software - MATLAB, conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal. PROCESSO Nº SEI-260009
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  PROCESSO Nº SEI-030029/000799/2023 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 24, inc. IV do mesmo diploma legal, para prestação de serviços preparo e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/03/2023