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  GLÁUCIO PAZ DA SILVA Corregedor Geral - DETRAN/RJ Id: 2493696 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM Nº101 DE 13 DE JULHO DE 2023 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, ÓRGÃO EXECUTIVO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - IRM o. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2023
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  publicação no Diário Oficial do Estado. RECURSOS: Esta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. FUNDAMENTO: art. 13, 8 1.º, da Lei Complementar 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2022
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  INSÉRIDA NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV, NO VALOR DE R$300.000,00, DE AUTORIA DO DEP. HUGO LEAL MELO DA SILVA PARA USO NAS ENTIDADES INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, CASA ABRIGO BETEL E CASA DO MENOR SÃO MIGUELARCANJO (CASA VIDA - FAMÍLIA ViDA). O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/08/2021
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  : “13 (treze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O”; Processo Administrativo nº SEI E-16/060/003315/2019. ld: 2341762 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 22061503. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o Município de Petrópolis. OBJETO: Criação de Escritório de Projetos do IRM no município
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2021
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  NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA. o O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; com a Lei n.º 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/01/2023