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    — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. O Certificado nº 361/2015 foi revalidado excepcionalmente até 04/08/2023. 02 — Expediente 645/21. Protocolo 14.899 — Loteamento “Residencial Vale das Águas Il”, Bragança Paulista — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    » Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
    requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 73
    ; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. PROCESSO *6068.2022/0001477-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0001665-9
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência Substituto, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 23.10.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 105.995,37 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 275906/22
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
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