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  devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato 19.611-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da caução, sem prejuízo das remanescentes
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
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  100 unidades cada, diante da ausência de licitantes aptos ao atendimento do certame, conforme ata às fls. 115/135. 2. Declarar deserto o item 05 do referido objeto por ausência de interesse de licitantes na participação do certame Despacho do Gestor de Suprimentos, de 28-05-2020 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos do processo 69/2020 e em especial à manifestação do Jurídico de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
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  vigorará pelo prazo e conforme as condições estabelecidas no contrato de gestão celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e o permissionário, para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual "Valdemar Sunhiga” de Sapopemba. Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
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  CONTRATO: R$ 339.250,00 — PRAZO: O prazo para a execução dos serviços, objeto do presente contrato, foi de 05 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 12.04.21, sendo encerrado em 12.09.21. — GARANTIA: A caução depositada como garantia de execução contratual no valor de R$ 16.962,50, foi devolvida conforme apontado no Boletim Demonstrativo à fl. 386. — QUITAÇÃO: As partes declaram nada ter a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  . — AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO do Superintendente em 20.04.23, à fl. 126 do processo. — VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 14.930.004,54 — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 52/54 do processo, no valor de R$ 2.066.929,99. — ANULAÇÃO: Do saldo dos serviços não utilizado, conforme Boletim Demonstrativo, no valor de R$ (148,86). — GARANTIA: A caução depositada como garantia para execução do contrato, foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2023