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  escolar com apoio para escrever; VI - equipamentos para treinamento de primeiros socorros, cuja propriedade ou posse consiga ser comprovada pela apresentação da documentação comprobatória (notas fiscais, contrato de locação ou comodato), de vigência compatível com todo o período de credenciamento, conforme segue: a) 02 (dois) manequins de reanimação cardiopulmonar (sendo um de adulto e o outro de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
  INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO NOTÁVEIS 2020, A SER REALIZADO NO(A) *TRANSAMÉRICA EXPO CENTER - PAV. B/C/D, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2019/1381100, PUBLICADO NO D.0.C EM 04/09/2019, PARA O USO, LOCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5º, 8 4
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
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  de revalidar ou não o título será averbada pelo Inepac à margem da inscrição do bem no livro de registro correspondente. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 às 05:19:39 -0200. 
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
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  - Santos, localizada à Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 192 — Ponta da Praia — Santos/SP, tel. (13) 3261-1200, conforme data reagendada para o Atendimento Ambiental. O atendimento ambiental dos Autos de Infração Ambiental relacionados ocorrerá, na forma semi-presencial, na data e horário abaixo indicados: O Autuado deverá comparecer portando os documentos necessários para a realização da reunião (CPF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2022