buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3546
DE
28
DE
SETEMBRO
DE
2022 ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
Transfusional.
Licença
: 427/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3395
DE
29
DE
NOVEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026981/2021, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; - o
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Sanitária Id: 2396696 vs Imprensa Oficial usue PAZ DO ESTADO DO RIO
DE
JANEIRO —— DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios PORTARIA SUVISA Nº 3464
DE
25
DE
MAIO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
. SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE *PORTARIA SUVISA Nº 3415
DE
03
DE
MARÇO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/003871/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3129
DE
20
DE
ABRIL
DE
2020 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, CONSIDERANDO: - O artigo 2º do
Decreto
nº 1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45.239,
de
30/04/2015; e - o
Decreto
nº 45.394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder