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  /2022 - Vinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2388579 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/04/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000678/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2022
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  procuram empresas de saúde particulares para ter um atendimento mais rápido, já que, muitas vezes as redes públicas demoram em marcar o dia para exames e consultas. Além disso, da dificuldade em obter atendimento digno, muitas vezes o paciente dessas empresas de saúde particulares é obrigado a pagar às empresas que exploram serviços de estacionamento em estabelecimentos hospitalares, o que configura uma
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022
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  vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares em veículos oficiais e locados, ficando o Secretário de Estado do GSI-RJ responsável pela autorização do processo. Art. 2º - O GSI-RJ funcionará em conformidade com a estrutura organizacional de que trata o Anexo | do presente Decreto. Art. 3º - A Assessoria Jurídica do GSI-RJ integrará a estrutura do GSI-RJ, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
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  . 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
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  - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2238233 SUBSECRETARIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.02.2020 PROCESSO Nº SEI 39/002/002001/2019 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020