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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002648/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/002499/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2496678 Secretaria de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 128
    outubro de 2017, o indiciado adquiriu, ilegalmente, material bélico de controle exclusivo do Exército Brasileiro (munições para pistola calibre .380), proveniente do sentenciado Marcelo Cardoso Pinto, matrícula 378.976 (fls. 10/11). É dos autos, que no período mencionado, o processado negociou com o preso Marcelo, que cumpria pena alternativa na Unidade Prisional, e adquiriu, ilegalmente dele, 10
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 62
    profissionais, em especial os classificados como 1.16 e 1.2G. 4.3.9 Fica vedada a estocagem e a comercialização de pólvora, de fogos de artifício a granel ou fogos de classes 1.16 e 1.26, sejam de qualquer natureza, exceto quando houver autorização expressa do Exército Brasileiro e da autoridade policial, observadas as prescrições normativas. 4310 Os fogos de classe 1.36, considerados “de uso profissional
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 14
    , do Corpo de Bombeiros e de profissionais da Saúde. Informa que ontem fora realizada, em Brasília, cerimônia de promoção de generais do Exército Brasileiro. Deseja boa sorte ao governo Bolsonaro. 3 - CASTELLO BRANCO Assume a Presidência. 4 - CORONEL TELHADA Noticia que ontem estivera em Mauá, em atividade do grupo PDO - Parlamentares em Defesa do Orçamento. Lista e parabeniza municípios paulistas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 101
    registro junto ao Exército Brasileiro, de acordo com a portaria 56 COLOG. Quanto à licitante 05, declarou que a ART apresentado possui término com data de 20/03/2021 considerando estar vencida, e atrás está uma assinatura com data de 08/05/2023, e o referido documento só trata da N.1.J. 01.01.04; a empresa apresentou proposta da empresa INBRA TECNOLOGIA, CNPJ 26.836.227/0001-65, e a fabricação do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2023
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