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  , Matrícula nº 5010644-2, Vínculo 01, na forma do $ 2º do art. 52 do Decreto-Lei nº 220/1975. Id: 2503649 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 22/08/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/002879/2023 Vinculação de Placa Particular SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
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  /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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  vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 16 de julho de 2021. Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2021 MARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI Secretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional Id: 2337705 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 30.08.2021 PROCESSO Nº SEI-360008/000868/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2021
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  20.10.2021. Id: 2376519 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 24/02/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000193/2022 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000020/2022 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/03/2022
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  Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-420001/002555/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-420001/002553/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. AUTORIZO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022