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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 075 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 28 DE ABRIL DE 2022 21 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/04/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000065/2022 - Devinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2022
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  ANO XLVI - Nº 065 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2020 12 DIÁRIO 8 oriciAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3125 DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
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  desenvolvimento local. PROJETO DE LEI Nº 5256/2021 CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E OBRAS DE ARTE NOS CENTO E UM LUGARES HISTORICOS DE MEMÓRIA E RESISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor: Deputado DANI MONTEIRO DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Educação; de Turismo; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle Em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
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  termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000235/2021 - Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXERCITO BRASILEIRO. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/000237/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2310894 GABINETE DE SEGURANÇA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2021
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  mesmo diploma legal, objetivando o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Id: 2257299 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 24.06.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020