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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
, da Lei 8.666/93. Id: 2438330 PORTARIA SUVISA
Nº
3577
DE
09
DE
NOVEMBRO
DE
2022 SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 48
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo
nº
SEI-080001/029476/2022, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239,
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394,
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamentos
ao
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
LTDA
DESPACHO
: INDEFERIDO, nos termos da Lei 14.223/06, o pedido
de
cancelamento
de
Auto
de
Multa, mantendo-se o Auto
de
Multa
nº
02-223.778-0, considerando que no dia da lavratura da referida multa (25/02/2019), não existia
Licença
de
Anúncio Indicativo 025013304 válida para o local. 6037.2021/0000074-3 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
/04/2020 0000.2018/0068948-5 SQLINCRA 0018305000035-1 006 IGREJA UNIVERSAL DO REINO
DE
DEUS
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2018/0049323-8 SQLINCRA 0002303800285-1 006 IGREJA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73
Paulista
Rodovia
Sp 215 Km 97,4, 0 - Porto Ferreira Rua Geraldo Corea Rodarte, 100 - Serena. Avenida Dr Labieno Da Costa Machado, 4174 - Garça Estrada Municipal Aguai Ao Rio Jaguari Mirim, S/N Km 08 - Aguaí Fazenda ltaiquara, S/
Nº
Caixa Postal 50 - Tapiratiba Rua Vinte E Um
De
Abri, 1020 - São Paulo Avenida Dom Pedro |, 6201 - Taubaté Rua Doutor Aleixo Mascarenhas, 561 - São José
Dos
Campos. Rua