10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução total

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 22.11.2023 PROCESSO Nº SEI-350115/001119/2022 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de CAD/CAM para o abastecimento das Clínicas de Odontologia Digital da OCPM e ODPMI, decorrente do Pregão eletrônico nº 130/2023-DGO, em favor das empresas SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. (12.483.930/0001-22), no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  embaraços a rotina administrativa; RESOLVE: Art. 1º - Alicerçada no que preconiza previstas no art. 82, 8 1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
  de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Id: 2517233 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11/10/2023 PROCESSO Nº SEI-350207/000763/2023 - AUTORIZO a despesa referente a aquisição de insumos decorrente do Pregão SRP nº 267/2022 da FSERJ, às empresas; MEDKA HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 36.958.637/0001-32), no valor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa Solamaris do Rio Fornecedora de Frutas Legumes LTDA, situada na Av. Brasil nº 19.001, Pavilhão 44, Box 18, CEASA-RJ, Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  /527/20, de 14DEZ20, relatou a inexecução total do certame; 1.2.1. instaurado o presente Processo Sancionatório, a empresa foi devidamente citada para apresentar suas razões de defesa (fl. 25); 1.2.2. a empresa ofertou alegações de defesa, conforme concedido o direito que é assegurado pelo inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, devendo estar presente em qualquer forma de “acusação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2022