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  contratual, em razão de inexecução parcial do objeto contratado, conforme apurado no processo administrativo GSO nº 1000380801/01. EXTRATO DE RESCISÃO Processo 1000404101-Lote 1-D.M.B. LANCHES EIRELI-ME-Termo de Rescisão Unilateral-Parecer JUC/CRE 073, de 03/02/21-Data Ass: 24/03/2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO nº10015808 - REPUBLICAÇÃO - REVISÃO DOS RODEIROS. O Edital e todos os seus anexos estão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2021
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  /01/2021 a 21/03/2021. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO COMANDO GERAL Comandante-Geral da Polícia Militar Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral DESPACHO FINAL Nº DSACG-004/503/2021 PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº DSACG-007/500/2020 1.Após encartado o Parecer Referencial CJ/PM nº 001/2017, da douta Consultoria Jurídica da Polícia Militar, acostado às fls. 168 a 171, o Parecer CJ/PM nº 40/2018
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/02/2021
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  : 45.192.275/0001-02 - Parecer PAJ nº 0002/2021 de 14/04/2021, apensado ao processo PD-PRC-2022/02453. GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO Secretaria de Governo + Prodesp METRÔ - Companhia do Metropolitano de São Paulo CNPJ 62.070.362/0001-06 INTIMAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO GSO Nº 7073717601/01 A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, comunica que foi instaurado o Processo Administrativo GSO nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
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  conheceu do Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, deu-lhe provimento, exclusivamente para que seja feito o registro do ato de aposentadoria em apreço, com as ressalvas consignadas no voto do Relator, juntado aos autos. RELATOR - CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES O CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES solicitou o relato conjunto dos seguintes processos: 46 TC-009707.989.17-4 Contratante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/09/2022
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  da Companhia do Metrí nos itens 5.1 e 5.1.1, do referido Instrumento Contratual, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1, das Cláusulas Gerais, do referido Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1000382841/01. COMUNICADO A COMPANHIA DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/01/2023