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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das
demais
cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente
Processo
Sancionatório
, não se verificou indícios ou vestígios
de
que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo
de
força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal
de
Contas) > Pag. 1
Janeiro
pela CITAÇÃO, aberta vista MATHEUS
DE
OLIVEIRA dos autos na Coordenadoria Setorial
de
Prazos e Diligências-CPR
desta
Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio
de
Janeiro
-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h,
dentro
do prazo identificado a seguir
Processo
Responsável Data da Sessão) Prazo | Ofício
GSO
| TCE nº (dias) cec 214053-920 | IVANY ESPERANTE | 14/02/2022 15 4543/2022 Pelo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
Medicamentos — GGDM
de
11/04/2022
PROCESSO
: SES-PRC-2022/10557 INTERESSADO: COORDENADORIA
DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Sancionatório
para possível aplicação
de
penalidade à empresa - ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA À vista do teor da informação ás fls. retro, e considerando que a empresa manteve-se inerte
deixando
transcorrer
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 9
inexecução total do objeto contratado, conforme documentos constantes do
processo
administrativo
GSO
nº 1001487201/01. EE SÃO FRuLO GOVERNO DO ESTADO | Secretaria
de
Transportes Metropolitanos » Prodesp continua GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO documento assinado digitalmente continua * Prodesp Sua conexão com o futuro. A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp portal www.imprensaoficial.com.br garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no sexta-feira, 14
de
janeiro
de
2022 às 05:02:57
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 217
Assistência Farmacêutica. Assunto:
DESCUMPRIMENTO
CONTRATUAL. Comunicamos à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., da instauração
de
procedimento para possível
processo
sancionatório
decorrente
do atraso no cumprimento da obrigação assumida após a confirmação do recebimento por meio eletrônico da Nota
de
Empenho 2020NE01799 fundamento nos artigos 81, 86 e 87 da Lei Federal 8.666