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  DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC.PRE nº 331, de 01 de outubro de 2022
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 25/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 27
  Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2403220 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27/06/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/1618/2012- REPROVO a prestação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 16
  efeitos de aplicação da legislação do ICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no $ 7º do art. 661 da Parte 1 do Anexo IX do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 1.067, de 25 de maio de 2021, fica acrescido dos itens 102 e 103, com a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  $ 1.652.174,00. Art. 2º - A Descentralização de Crédito Orçamentário, bem como a Liberação da Cota Financeira, está condicionada ao cumprimento dos atos administrativos disposto no artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, bem como a descentralização crédito será realizada por meio de Nota de Movimentação de Crédito - NC (art. 7º do Decreto Estadual nº 42.436/2010
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 16
  serão afixadas em local visível na unidade de ensino de vinculação do CREI e de fácil acesso ao público e serão publicizadas pela SRE e unidade de ensino nos meios de comunicação disponíveis, conforme cronograma do Anexo I desta Resolução. CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19 - O recurso contra o resultado da classificação do processo de inscrição, referente à aplicação do disposto nesta
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/02/2022