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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 118 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 30 DE JUNHO DE 2022 59 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 29.06.2022 PROCESSO Nº SEI-260009/001882/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 205
  -FAMESP/BAURU, PROCESSO Nº 17334/2020 — FAMESP/BAURU, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE VÁLVULA DE HIDROCEFALIA, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, pelo menor preço do lote, em conformidade com o disposto no Anexo Il. A abertura da sessão pública será no dia 09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PROCESSO Nº SEI-260008/008265/2022 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, referente à aquisição de kit nefrostomia (OPMES), no valor de R$ 17.910,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas respectivas alterações, e tendo em vista o constante do Processo SEI-360343/000279/2023, RESOLVE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2023
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  COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 16/11/2021 PROCESSO Nº SEI-120211/002045/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2021