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  ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/03/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/41/2015 - REPROVO a prestação de contas referente a 2º parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
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  DE 19/08/2022 PROCESSO Nº SEI-260008/004598/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDIXX COMERCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, referente à manutenção corretiva de 03 autoclaves e a atualização de 01 autoclave pertencentes a Unidade de Esterilização e Central de Material (UECM), no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2022
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  - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÉUTICOS LTDA., referente a aquisição de Nitroglicerina 5mg/ml sol. inj. 5ml, no valor de R$ 18.649,90, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2021
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  Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2022
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  SYSTEMS LTDA, no valor de R$ 70.991,07, com fulcro no artigo 25, | do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Id: 2245638 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 26/03/2020 PROCESSO Nº E-26/008/208/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020