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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  /2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, em favor da EQUILAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no valor de R$ 2.610,00 com fulcro no artigo 24, inciso Ill do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. ld: 2251853 SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  /04566/2017 | 070002/007972/2020 Proc. nº SEIId: 2286469 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 09.12.2020 PROC. Nº SEI-070002/009133/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, com vistas à prestação de serviço de jardinagem, copeiragem e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
  /07/2023 PROCESSO Nº SEI-140001/016080/2023 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresarial COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.432.564/0001-78), no valor total de R$ 2.669,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais), objetivando a aquisição de um aparelho de televisão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
  judicial, daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos pelo parecer nº 1182/2020, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 40
  Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da KOVR SEGURADORA S/A (CNPJ.: 42.366.302/0001-28), no valor total de R$ 6.072,36 (seis mil, setenta e dois reais e trinta e seis centavos), objetivando a contratação de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2022