10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: instituto adolfo lutz ial declarando à

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 88
  previstas no artigo 133 da CE, com reflexos no décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, bem como o pagamento das respectivas diferenças, observada a prescrição quinquenal.: MARCIA FERNANDES, R.G 00021131203-4, Instituto "Adolfo Lutz” Apostila do Diretor, 21/03/2022. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0001649
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 98
  quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.: ADELE CATERINO DE ARAUJO, R.G 00006315534-5, Instituto "Adolfo Lutz” - IAL Apostila do Diretor, 29/03/2022. Declarando: à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0028808-21.2021.8.26.0053, 1º Vara de Fazenda Pública - Foro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 61
  26.561.285-8, INSTITUTO ADOLFO LUTZ Declarando: à vista de decisão judicial , 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1045097-80.2019.8.26.0053, em nome de ENEIDA TAVARES COUTINHO E OUTROS, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) pagamento integral do Prêmio de Incentivo Especial - PIE, nos exatos termos dos valores e coeficientes previstos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  Contaminantes, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2008 a 15-10-2013, publicada no DOE de 19-1-2018. Processo nº SPDOC 1969007/2018. Apostila do Diretor, 05/05/2020. Declarando: à vista de decisão judicial, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Comarca de Araçatuba, referente ao Processo Principal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 65
  posterior a essa data, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal": VALDECI DA SILVA HORA, R.G 00024887269, Instituto “Adolfo Lutz" - IAL Apostila do Diretor, 20/05/2022. Declarando: à vista de decisão judicial , 11º Vara de Fazenda Pública - Foro Central, referente ao Processo Principal 1021247-65.2017.8.26.0053, em nome de RONILDA ALMEIDA DE OLIVEIRA E OUTROS, que o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2022