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revalidaram o
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revalidaram o
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CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a
revalidação
de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
O
Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista
o
disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando
o
deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG
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Revalidação
de Certificado devido a recuperação judicial.
O
pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado nº 259/2019 foi
revalidado
até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
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Reserva do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado 290/2018 foi
revalidado
até 14-08-2022. 02 — Expediente 610/20. Protocolo 14.660 — Loteamento Residencial e Comercial “Solar do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado.
O
Certificado 364/2018 foi
revalidado
até 23-102022. 03- Expediente 614/20. Protocolo 15.668 — Loteamento “Residencial
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Residencial "Sem Denominação”, Cajamar — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. Implantação iniciada
o
Certificado nº 324/17 permanece válido. 04 — Expediente 336/21. Protocolo 16.353 — Loteamento de Interesse Social “Vida Nova Presidente Prudente”, Presidente Prudente — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo.
O
novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia
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10.393/70; Inciso V: DEFERIDO: À vista do laudo médico de 23-01-2020, DEFIRO
o
Pedido de
Revalidação
de Licença-Saúde, formulado por ANDRE LUIS RIBEIRO, RG 21.858.308-4, função de Preposto Escrevente, Facultativo, sede de Município de 2º Entrância (082 B 03 — 5B), visto comprovada por perícia médica, a necessidade de afastamento para tratamento de saúde no período de 180 dias, de 11-09-2019 a 09-03