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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 91
    Fundação Memorial da América Latina, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme proposta e despacho constantes dos autos. FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA Despacho do Diretor Administrativo e Financeiro de 23/06/2022 PROCESSO Nº 087/2022 — CONVITE ELETRÔNICO — OC Nº 1212011204620220C00021 À vista dos elementos de instrução do referido processo, HOMOLOGO o resultado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    técnicas da Secretaria da Habitação, da Cetesb e Sabesp emitidas em reunião de 03.08.2021. Motivo: nova certidão da Prefeitura Municipal. Ata publicada em 28/08/2021. Prazo para a entrega da documentação vencido em 28.10.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
    despacho de fl. 474 em GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 26.10.22, fica pelo presente Termo, rescindido amigavelmente o Contrato 20.458-4, a contar de 15.06.22, em todas as suas cláusulas e condições. — VALOR FINAL: O valor final do presente contrato é de R$ 22.889.538,22. — REAJUSTAMENTO: Conforme Boletim Demonstrativo às fls. 403/404 do protocolo, no valor de R$ 1.673.281,58 — ANULAÇÃO: Do saldo dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
    que a respectiva manifestação da empresa de Nigris — ora Recorrente —, em face dos questionamentos formulados pela CJ/PM, foi prestada e carreada aos autos (fls. 1.242/1.245), sendo encaminhada à Consultoria Jurídica, por meio do Ofício DF-1490/10/20 (fls. 1.260), para devida apreciação e emissão de parecer conclusivo; assim, verifica-se, ao final, a lavratura do Parecer CJ/PM 263/2020 (fls
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    Protocolo e Expedição, sala 23, térreo, nos termos da Lei federal nº 8.906, de 4.7.1994, art. 7º, inciso XIII, alterada pela Lei federal nº 14.365, de 2 de junho de 2022, facultada a extração de cópias reprográficas das peças indicadas mediante o recolhimento das respectivas taxas ou a retirada dos autos pelo prazo de 7 (sete) dias, conforme a Lei 10.177, de 30 de dezembro de 1998, artigo 32, VI, e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
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