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  — Loteamento "Alpes do Norte”, São José do Rio Preto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 103/2018 foi revalidado até 20/03/2022. 03 — Expediente 411/21. Protocolo 16.654 — Loteamento “Residencial Villa Bela III”, Assis — SP. Solicitação de Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
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  Declaração está registrada na folha 028 do Livro 04 de Declarações de DEUSO. Publique-se e, após retirada dos documentos, arquive-se. A não retirada dos mesmos implicará na anulação das 2 (duas) vias bem como no indeferimento da solicitação conforme artigo 7º do Decreto nº 57.536, de 2016. 6068.2020/0001139-4 - Uso e ocupação do solo: Consulta de zoneamento Despacho documental Interessados: EDERSON DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2020
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  JARDINS LTDA COMUNIQUE-SE: 1- Para fins de instrução do pedido de Revalidação do Alvará de Funcionamento de Local de Reunião, dependendo das características da edificação e da natureza do uso pretendido, deverão ser apresentados conforme o Artigo 41 do Decreto 49.969/08 os seguintes documentos: 2- Todos os documentos devem estar devidamente assinados na sua forma original (por extenso) ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
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  contar da publicação, nos termos do artigo 24 da Lei 14.141/06 e do artigo 56 do Decreto 51.714/10. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: capdpciQprefeitura.sp.gov.br ou presencialmente na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão - SMULICAP - Rua São Bento, 405 - 8º andar, sala 82. 6068.2021/0008399-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A. (CNPJ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  Escritura de Doação, englobando as descrições das áreas atuais, a serem doadas e remanescentes do imóvel envolvido, conforme os modelos constantes nos anexos da Portaria Nº 048/2020/SEL. - A representação na planta de doação e a correspondente descrição do imóvel na minuta da Escritura de Doação devem seguir rigorosamente o padrão de descrição utilizado na matrícula. - Outros documentos e alterações na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022