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NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso Il do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79

REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2021 e de 2022, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2023 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23

VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67

CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67

Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021