10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 54
  27.10.2020. Em conformidade com o Artigo 17 do Decreto 52.053 o interessado poderá requerer novo exame do projeto indeferido (reabertura), observado o prazo de 12 meses contados da publicação da decisão. Ata publicada em 13.11.2020. Motivo: averbação da linha de transmissão na matrícula: Tendo em vista o pedido do interessado antes do término do prazo para a entrega da documentação, ficam deferidos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 42
  » Prodesp 42 - São Paulo, 133 (100) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 24 de maio de 2023 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELETRICA Portaria da Superintendente do DAEE de 23/05/2023. Com fundamento no artigo 11, incisos | e XVI do Decreto n. 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 de 02/06/88, do Decreto n. 32.955 de 07/02/91, da Lei 7.663 de 30/12/91
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  de São Paulo. 10 — Expediente 339/20. Protocolo 7.560 — Loteamento “Jardim Residencial Águas Claras”, Sorocaba — SP. Informar se há pendência junto ao órgão. Não há pendências. 11 — Expediente 366/20. Protocolo 14.929 — Loteamento “Vale das Esmeraldas”, Limeira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 129/2018 foi revalidado até 10-04-2022. Foi dado ao Colegiado conhecimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  foi revalidado até 23-01-2022. 07 — Expediente 1160/19. Protocolo 7.766 — Loteamento Residencial e Comercial “Alta Vista”, Pindamonhangaba — SP. Verificar se há pendências junto à CETESB. Não há pendências. 08 — Expediente 1205/19. Protocolo 13.592 — Loteamento “Comviva”, Piracicaba — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 152
  Polícia Judiciária de São Paulo Interior — DEINTER 10 — Araçatuba, sito a Rua Tiradentes nº 79, Centro, Araçatuba/SP. Delegacia Seccional de Polícia de Andradina DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ANDRADINA Dando fiel cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 e Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2022NE00173 PROCESSO DSPA 043/2022 e PCSP-PRC
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022