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  /2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360306/000289/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2269239 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 31.08.2020 Processo nº SEI-390002
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/09/2020
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  GESTOR DO CONTRATO ID. FUNCIONAL Id: 2329223 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360068/001131/2021 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210100/000302/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/07/2021
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  . AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360075/000132/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. ld: 2371930 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SETRAB Nº 932 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
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  finalidades e competências do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI-RJ); e - a necessidade de otimizar o processo das solicitações de vinculação, desvinculação, revalidação, destruição e controle de placas particulares atribuídas a veículos oficiais e locados pela administração pública no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DECRETA: Art. 1º - Este Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
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  Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 23.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001962/2020 - Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2282900 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 23.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002251/2020 - Vinculações de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020