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  - Desvinculação de Placas Particulares - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2238233 SUBSECRETARIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17.02.2020 PROCESSO Nº SEI 39/002/002001/2019 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÓNICO Nº 002/2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
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  técnico da CGE. Art. 38 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pelo Plenário do COSCIERUJ. Id: 2278900 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.11.2020 PROCESSO Nº SEI-360298/000189/2020 - Vinculação de Placas Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
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  . 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
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  Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000134/2022 - Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2416902 Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2022
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  15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000077/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000200/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/003100/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2021