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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
    PROCESSO Nº SEI-390002/001947/2020 - Vinculação de Placas Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210100/000225/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2279647 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
    do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
    ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2509938 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 18/09/2023 PROCESSO Nº SEI-080001/020261/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/003081
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
    Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000426/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/001046/2021 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2349879
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/10/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
    /002/03/2020 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013. Id: 2232098 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.12.2019 PROCESSO Nº E-39/002/91/19 - Vinculação de Placas Particulares SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 08.01.2020 PROCESSO Nº E-39/002/108/19 - Vinculação de Placas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/01/2020
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