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  na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde Id: 2445043 PORTARIA SUBVAPS Nº 137 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/12/2022
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  , CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Estrada dos Bandeirantes, nº 2020 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro RJ; RESOLVE: Art. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
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  /10/2021. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2021 ALEXANDRE O. CHIEPPE Presidente Id: 2346608 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE º SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3364 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
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  SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3835 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026662/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023
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  atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/003754/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/03/2023