Resultados para: revalidação de licença

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de licença de funcionamento aos revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos revalidação de licença de funcionamentos revalidação de licença de funcionamentos ao revalidação de licença de funcionamento de revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos aos

www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9

que trata o caput deste artigo será realizado através do processo de licenciamento dos estabelecimentos, das inspeções sistemáticas e dos programas de verificação de conformidade dos produtos. Art. 124. Os estabelecimentos sujeitos ao licenciamento sanitário terão licença de funcionamento expedida pela autoridade sanitária competente. $ 1º A concessão ou a revalidação da licença sanitária fica

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10

, 27 abril de 2023 LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR Presidente ld: 2475270 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3664 DE 26 DE ABRIL DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33

estabelecimentos abaixo mencionados: Hospital Litoral Sul Ltda - Hospital Unimed Volta Redonda, Unidade Litoral. Endereço: poa Milton Basílio Pereira, Nº 454 / Lj 454/455 - Parque] as Palmeiras - Angra Dos Reis- RJ Empresa - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/12/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15

Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2020 ADNA S. Sá Spasojevic Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2282234 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3199 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2020
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104

SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020