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  RENASCER EM CRISTO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 05/02/2020 0000.2018/0111278-5 SQUINCRA 0000601700155-1 017 FJCINES LTDA - EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2020
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  , NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E NA INSTÂNCIA PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 1 AO 9 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011505-1 SQUINCRA 0001610501683-1 016 CASA DE LANCHES NEW DOG LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
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  PREVISTA NOS ARTIGOS 106 E 107 DO DECRETO Nº 57.776/17, QUE REGULAMENTOU A LEI 16.642/17. MOTIVO: NÃO ATENDIMENTO DOS ITENS: 6, 7, 8, 9,10, 11, 15, 16 E 17 DO COMUNQIUE-SE SUPRACITADO. 6068.2022/0002912-2 SQUINCRA O000808901591-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/12/2022
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  PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642 E DECRETO 57.776/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2021/0001457-5 SQUINCRA 0029914800449-1 002 CONSORCIO SHOPPING CENTER JK IGUATEMI REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022
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  SQUINCRA 0018425300801-1 003 MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO CERTIFICADO DE SEGURANCA INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DESTE PROCESSO TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO EM PAUTA É OBJETO DO PROCESSO Nº 2017-0.103.624-6. DO PRESENTE DESPACHO NÃO CABE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO. 0000.2018/0123156-3 SQUINCRA 0007005800461-1 012 ARCOS DA CANTAREIRA CHURRASCPIZZARIA LTDA REVALIDACAO DO ALVARA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2020