10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

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  processo de registro contempla a revalidação do título de patrimônio cultural imaterial, a qual será feita pelo menos a cada 10 anos da inscrição do bem cultural em um dos Livros de Registro. A documentação a ser enviada na fase de elaboração do Relatório de Revalidação, para efeito de pontuação, constará d . Relatório de reavaliação: 1.1. descrição de como o bem cultural ocorre nos dias atuais; 1.2
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 26
  MINERVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA DESPACHO DOCUMENTAL 1. À vista da apresentação de protocolo do pedido de apostilamento e revalidação de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, para supressão de erro material, nos termos do artigo 68 da Lei 16.642/17: REVIGORO, o Alvará de Aprovação de Edificação Nova nº 2022/00175-00, publicado em 11/01/2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 37
  Ipiranga, cadastrada sob o(s) contribuinte(s) 050.013.0011-8; 050.013.0012-6 e 050.013.0053-3, tendo sido emitido o Parecer Técnico n. 388/GTAC/2022. Il. Após notificação do interessado, remeta-se ao DAIA/ GTAC para prosseguimento. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU/NAI 6050.2022/0019979-8 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  Engenheiro Agrônomo, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 14, incisos III, IV e V, da Lei Municipal n.º 17.794/2022, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 61.859/2022, a REMOÇÃO POR SUPRESSÃO de 04 (quatro) exemplares arbóreos, sendo 1 Schizolobium parahyba (Guapuruvú), 1 Ceiba speciosa (Paineira), 1 Ficus benjamina (Ficus) e 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
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  de cheias do Córrego Antonico - 02 Reservatórios de Contenção"" localizado na Bacia do Córrego Pirajussara, na Zona Oeste do Município de São Paulo, tendo sido emitido o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/DAIA/GTANI/2023. Processos da unidade SVMA/CGPABI/DAU/NAI 6056.2023/0001676-0 - Solicitação de autorização para supressão de exemplares de porte arbóreo em área interna particular - Rua Avaré, 414 - SUB
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/02/2023