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Diário Oficial
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processos distribuidos 09/02
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 67
: CRISTIANA DE CASTRO MORAES +u* PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
e-TCESP 01/08 A
02
/08 ***REDISTRIBUICAO +m* ***TIP:PREST.CONTAS-REPASSES TERC.SETOR-AUX/ SUB/CONTR e ***00015687.989.22-8 GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA MOCIDADE DEPENDENTE DO SAMBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS AUDITOR: VALDENIR
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, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5870 de 23/
09
/2020, tendo em vista o disposto no
Processo
nº SEI E-03/11.401.098/2010 de 30/
09
/2010, instruído nos termos da Deliberação CEE nº 316/2010 e autorizado na vigência da Deliberação CEE nº 388/2020, considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 16/07/2012. RESOLVE: Art. 1º
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, compete: | - examinar os
Processos
Administrativos Disciplinares
distribuídos
pela Assessoria de Inquérito Administrativo, promovendo a devida instrução e apuração dos fatos, propondo as medidas cabíveis; H - pronunciar-se sobre os
processos
administrativos disciplinares que lhes forem
distribuídos
, e opinar quanto à promoção de arquivamento ou a aplicação de penalidade, nas modalidades
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19/
09
/1998 a 28/
02
/2002, num total de 4.482 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não consta Cargo, desprezando-se os períodos de 01/03/2002 a 20/03/2002, por não constar na RRC, de 11/01/2007 a 30/04/2008 e de 01/
02
/2010 a 01/10/2018, concomitante com o governo do Estado do Rio de Janeiro.
PROCESSO
Nº SEI-030041/001994/2022 - MARCIA VALERIA
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/19 INTERESSADO: DAVID EVERSON UIP EX-SECRETARIO DA SAUDE CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA ***EXPEDIENTE: TC 2797/
026
/20 INTERESSADO: FUND ITALO-BRASILEIRA CIENCIA TECNOLOGIA E ENSINO ADVOGADO(S): JOSE CARLOS MINEIRO JUNIOR E JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR CONSELHEIRO: RENATO MARTINS COSTA +m* PRESIDENCIA -
PROCESSOS
DISTRIBUIDOS
-22/10 A 270 ***
DISTRIBUICAO
ALEATORIA E EQUITATIVA +m