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Pesquisas relacionadas: processo sancionatório decorrente da inexecução no
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
    , acerca da apuraçãodos seguintes fatos: 2. Por intermédio da Ata de Registro de preço nº 1801520000120220C00102.ARP00001, decorrente do pregão Eletrônico nº PR152/0008/22, e Processo nº 20220185741, para a entrega de 40 (quarenta) fardos de água mineral com gás, constante a nota deempenho SIAFISICO 2022NE00601 , e também 20 (vinte) fardos de água mineral com gás, conforme nota de empenho -SIAFISICO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
    instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2019, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho 2019NE00505, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar, itens 1,4,5,6,7,9,10,11,12,15,16 desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/10/11, de 17-07-2017, VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para apresentar suas alegações
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
    , incorrendo em inexecução da obrigação assumida; 1.4. instaurado o presente Processo Sancionatório, o representante legal da Contratada foi regularmente citado para apresentar sua defesa; 1.5. as razões de defesa foram oferecidas tempestivamente, arguindo, em síntese, que: 1.6. conforme já exposto anteriormente, informa que a pesquisa para informar o preço da LAMINADORA GAZELA MOD-Ac 07.50.330
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e, não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA, situada na Rua Capitão Félix nº. 110, Benfica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.920-310, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
    nº 2022NE02341 (fl. 03), por inexecução parcial do pactuado, e elaborar a nota de empenho Nº 2022NE03275 de cancelamento (fl. 41), instaurando o presente processo sancionatório. 4. Licitante apresentou as razões de defesa (citação de fl. 57), intempestivamente a empresa alegou que durante a execução do contrato, o medicamento passou a enfrentar um longo período de desabastecimento no mercado
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
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