10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  de Polícia de Botucatu Procedimento Sancionatório nº 180146.2023.00199.SADM . O presente procedimento sancionatório foi instaurado por meio do Sistema e-Sanções, com fulcro no artigo 3º do Decreto nº 61.751/2015, com vistas a apurar fato que configura, em tese, rescisão do contrato, por inexecução total do ajuste, com aplicação das sanções previstas em lei, referente ao Licitante/Participante GO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 86
  instaurado o Processo Sancionatório nº CPAM1-002/10/2019, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota de empenho 2019NE00505, descumprimento parcial contratual ao deixar de entregar, itens 1,4,5,6,7,9,10,11,12,15,16 desta nota de empenho . 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/10/11, de 17-07-2017, VSa. terá o prazo de 05 dias corridos para apresentar suas alegações
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  , incorrendo em inexecução da obrigação assumida; 1.4. instaurado o presente Processo Sancionatório, o representante legal da Contratada foi regularmente citado para apresentar sua defesa; 1.5. as razões de defesa foram oferecidas tempestivamente, arguindo, em síntese, que: 1.6. conforme já exposto anteriormente, informa que a pesquisa para informar o preço da LAMINADORA GAZELA MOD-Ac 07.50.330
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  da Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e, não obstante, para apurar ocorrência prima facie de inexecução no processo licitatório, perpetradas pela empresa WS Distribuidora de Alimento LTDA, situada na Rua Capitão Félix nº. 110, Benfica, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.920-310, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.220.638
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 1
  nº 2022NE02341 (fl. 03), por inexecução parcial do pactuado, e elaborar a nota de empenho Nº 2022NE03275 de cancelamento (fl. 41), instaurando o presente processo sancionatório. 4. Licitante apresentou as razões de defesa (citação de fl. 57), intempestivamente a empresa alegou que durante a execução do contrato, o medicamento passou a enfrentar um longo período de desabastecimento no mercado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023