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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0341 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 7
2022 - Empreendimento: SAGRES “E”, Município
de
Sagres/SP - Parecer Jurídico nº 492/2022,
de
16/05/2022, GJCC - CDHU. EXTRATO
DE
CONTRATO CONTRATO: 9.02.06.00/6.00.00.00/
0341
/2022 -
Processo
: 10.47.103 - Licitação 103/2022 - Contratada: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - Valor: R$ 8.775.084,47 - Reserva
de
Verba nº 133949 - Assinatura: 09/08/2022 - Execução
de
obras e serviços
de
engenharia para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das
demais
cominações legais.” (G.N.) 1.4.8. Na apuração do presente
Processo
Sancionatório
, não se verificou indícios ou vestígios
de
que o inadimplemento tenha se dado por caso fortuito ou motivo
de
força maior ou outro motivo legalmente justificável, não satisfazendo assim nenhuma das justificativas do 8 1º do Artigo 57 da Lei
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 102
102 - São Paulo, 130 (14) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 22
de
janeiro
de
2020 NÚMERO EMPENHO: 2019NE6707, DATA: 06/01/2020 PROGRAMA
DE
TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA DO ESTAD NATUREZA
DE
DESPESA
: 33903031 FONTE
DE
RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro - Fonte EXTRATO
DE
EMPENHO
PROCESSO
: 4550/2018 CONTRATANTE
www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal
de
Contas) > Pag. 1
Janeiro
pela CITAÇÃO, aberta vista MATHEUS
DE
OLIVEIRA dos autos na Coordenadoria Setorial
de
Prazos e Diligências-CPR
desta
Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio
de
Janeiro
-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h,
dentro
do prazo identificado a seguir
Processo
Responsável Data da Sessão) Prazo | Ofício
GSO
| TCE nº (dias) cec 214053-920 | IVANY ESPERANTE | 14/02/2022 15 4543/2022 Pelo
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Medicamentos — GGDM
de
11/04/2022
PROCESSO
: SES-PRC-2022/10557 INTERESSADO: COORDENADORIA
DE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF ASSUNTO:
Processo
Administrativo
Sancionatório
para possível aplicação
de
penalidade à empresa - ONCO PROD DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA À vista do teor da informação ás fls. retro, e considerando que a empresa manteve-se inerte
deixando
transcorrer