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  Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do Metrô e nos itens 5.1 e 5.1.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, bem como a decisão de aplicação da sanção de multa, conforme previsão contida no item 4.4.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento do Instrumento Contratual, em razão da inexecução parcial do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
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  RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE COMPRAS Nº 2071022 000012/2022 PROCESSO SEL Nº 2070.01.0000971/2022-71 Em atendimento ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e considerando as justificativas e documentações constantes nos autos do Processo SEL Nº 2070.01.0000971/2022-71, a Nota Jurídica nº 076/2022 (45216476), a Nota Técnica FAPEMIG/DMP de Protocolo nº 46050477, bem como a 4º
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/07/2022
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  Seção de PJMD da 4º Cia do 48º BPMYI, das 07h00min às 17h00min, de segunda feira a sexta feira. CORPO DE BOMBEIROS COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS Administração do Corpo de Bombeiros SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UO 0180.05-CORPO DE BOMBEIROS DESPACHO Nº CCB-054/410/22 1. Tratam os autos do Processo Sancionatório nº 180199.2022.02871.SADM, instaurado em desfavor
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  de dezembro de 2023 - Empreendimento: AGUDOS “F”, Município de Agudos/SP - Parecer Jurídico nº 508/2023, de 30/10/2023, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TAP: 1.16.00.00/6.00.00.00/0413/2023 - Processo: 10.47.026 - Contratad: CONSÓRCIO NOVA VIDA - Assinatura: 06/10/2023 - O prazo do Contrato nº 9.02.06.00/3.00.00.00/0332/2022 fica prorrogado em 08 meses, a partir de 08 de outubro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2023
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  - Parecer Jurídico nº 318/2023, de 21/07/2023, GJCC - CDHU. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO TELO: 1.16.00.00/6.00.00.00/0332/2023 - Processo: 10.46.088 - Contratada: TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - Assinatura: 24/08/2023 - TERMO DE ENCERRAMENTO E LIQUIDAÇÃO DE OBRIGAÇÕES do Contrato nº 9.02.06.00/6.00.00.00/0195/2021, | - VALOR: O valor será acrescido de R$ 419.724,03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023