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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  -1 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE LEILÃO Nº 02890/2022 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, $$ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  - Light Serviços de Eletricidade S/A no valor estimado R$ 78,013,37 (setenta e oito mil e treze reais e trinta e sete centavos). Em conformidade com o artigo 24, 8 XXII da lei Federal nº 8666/93. Publique se com base na lei artigo 26 da lei Federal 8666/93 de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FSC. Id: 2454757 Secretaria de Estado de Defesa Civil SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 32
  Carteira de Identidade , expedida pela , inscrito no Cadastro de Pessoa Física —, residente e domiciliado na cidade de o , de conformidade com o disposto no Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado de ' sobn.º — em — têm entre si justo e avençado e celebram o presente contrato de prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Estado de São Paulo, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 73
  /001/562/2015 - APROVO a prestação de contas referente a 2º parcela relativa ao Convênio nº 179/2010, firmado com a Ponto Solidário, no dia 21 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2365915
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  com o disposto no art. 4º da Resolução SES/MG nº 1078 de 22 de dezembro de 2006, decide pelo arquivamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 2260.01.0008206/2019-79, instaurado em desfavor da empresa ARARA, Razão Social: ARARA GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob nº 86.550.167/0001-41, estabelecida na Rua Ana Jacinta Rios nº 819Bairro São Luiz
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/07/2023