Resultados para: licitação em conformidade com o disposto no art

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da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE, CNPJ 32.504.706/0001-87, cujo objeto é fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor R$30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25 CAPUT, da supracitada Lei. PROC. Nº SEI-E-09/4155/4000/2001 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da concessionária ÁGUAS PARAÍBA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/02/2022
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artigo 263 $ 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, violando o disposto no artigo 140 da mesma norma legal, em nome de RENAN SANTOS BATISTA, Registro Nacional 6827504147. Id: 2298885 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO DIRETOR DE 28.01.2021 PROCESSO SEI Nº E-09/4153/4000/2001 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/02/2021
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Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 08/07/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/000593/2021 - RATIFICO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, |l, da Lei nº 8666/93, no valor de R$ 9.874,10 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em favor do Sociedade

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/07/2021
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da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ, no exercício de 2022. PROCESSO Nº SEI-030029/000279/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para a prestação

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 431

“Processo Licitatório do Pregão Presencial para Registro de Preços N.º 63/2022” HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente com o Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, com a Lei Complementar Federal n.º 123, de 14-12-2006 e suas alterações e com os

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022