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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 17
    urbana um de seus eixos estruturantes. Ainda em 2018, foi sancionada a Lei Complementar nº 184/2018, que restabelece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e institui sua nova governança interfederativa, à luz do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade n" 1.842/RJ e do Estatuto da Metrópole. Informamos também que o Instituto Rio Metrópole está em via de contratar o Plano de Mobilidade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 13
    PODER EXECUTIVO pIÁRIO FB OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 192 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 17 DE OUTUBRO DE 2023 13 O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, com base no art. 15 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018 e no art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893/2019, no Processo nº SEI120228/000053/2022, RESOLVE: Art
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 22
    IF geram conhecimento técnico-científico que tem sido fundamental para dar suporte às políticas públicas ambientais do Estado de São Paulo Ademais, para além da importância do trabalho desenvolvido, o Instituto Florestal, tais como os Institutos de Botânica e Instituto Geológico, não são órgãos da administração indireta, mas direta, de modo que não se enquadram no escopo das propostas do projeto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 23
    SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2023 PARTES: Instituto Rio Metrópole e a PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Imprensa Oficial do)rsue nero A assinatura não possui validade quando impresso. OBJETO: Aquisição de servidores de redes, com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
    inclusive alterando a própria margem do Rio Cabuçu de Cima, e inclusive mencionamos na Reunião do Subcomite Tiete-Cabeceiras os quais informaram que iriam buscar informações. 4- Poluição aérea e aviação em nossa região: A sra Elisa Puterman, do Instituto Olhos D'agua alerta que nossa região tem sido constantemente alvo de poluição aéra advinda de toneladas de litros de combustível de aviação devido
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2022
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