10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal à vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  inconsistências em relação aos horários. DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR, DE 21-09-2021 NATUREZA: PROTOCOLO GS Nº 7440/2018 INTERESSADO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA ADONYS SOUZA MARTINS FERREIRA ASSUNTO INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica por meio do Parecer CJ/ SSP nº 1002/2021, fls. 221/223
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  $ 50.000,00. Tal decisão fundamenta-se nos elementos probatórios carreados aos autos indicativos de que o acidente ocorreu em in itinere e resultou em invalidez permanente parcial. Natureza: Protocolo 1511/2020 Interessado: 1º Sgt PM Claudair de Souza Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  ofício por 04 (quatro) dias, do prazo originalmente pactuado a saber: de 19-10-2022 até 21-10-2022. Segurança Pública GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DE: 08-09-2022 NATUREZA: PROTOCOLO GS Nº 636/2022 INTERESSADO: SD PM EDER VARGAS CARDOSO DOS SANTOS ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE PESSOAL À vista da instrução do presente processo e da manifestação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  : Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do Parecer CJ/SSP 169/2021, de fls. 157/165, AUTORIZO, com fundamento no inciso |, do artigo 2º c.c. artigo 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o pagamento, de natureza indenizatória por acidente
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  fundamenta-se nos elementos probatórios acostados aos autos, especialmente nas conclusões alcançadas na Apuração Preliminar n. 19ºBPM/M-05/06/18, indicativos de que a morte ocorreu em razão da função pública. Natureza: Protocolo 8117/2019 Interessado: 2º Ten PM Marcelo Eduardo Pandolfi Assunto: Indenização por Acidente Pessoal À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2020