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  queria só trazer uma contribuição dos trabalhos que a gente tem feito, o que esses trabalhos mostraram, pensando realmente em propostas para compor esse índice que vai determinar a distribuição desses recursos. O que a gente vê ali e o que eu senti falta aqui? É que os resultados... O que essas provas trazem, independente do Saeb, Saerj, é que são provas em larga escala que medem uma dimensão só
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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  10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.361, de 21 de outubro de 2021 e da Resolução SAP 12/2022, a instauração de Apuração Preliminar, para apurar possível prática de conduta irregular funcional, em relação a publicação de mensagem na rede social “Facebook”; juntando-se, para tanto, os documentos necessários para elucidação dos fatos. Ficam designados os servidores P. (...), Rg. (...), como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2022
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  requisitos exigidos na Lei. No mais, trata-se de consideração que EXTRAPOLA as funções e atribuições de Auditoria e não possui relação direta com o objeto principal deste TC, que é a ANÁLISE DAS CONTAS. Por fim, sob a ótica jurídica, conclui-se que esse apontamento é altamente SUBJETIVO. Não há nenhum cálculo, parâmetro ou fundamento legal apontado que dê amparo a essa afirmativa. Portanto, não há
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
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  , sendo o valor de R$ 2.290.400,00 para o presente exercício e o valor de R$ 11.460.489,20 para o exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 2678216054907000033903982. O valor do contrato passa a ser de R$ 27.791.911,75. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 78 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2022
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  Siciliano S. A. Local: Praça da Sé 423 - Centro COMUNIQUE-SE: 1. Apresentar projeto do anúncio, com todas as suas dimensões (comprimento, altura, espessura), materiais e forma de fixação na fachada; 2. Apresentar desenho que mostre a posição do anúncio na fachada, com a altura em relação à calçada; 3. Apresentar fotomontagem do anúncio sobre a fachada; 4. As regras para instalação de anúncio em imóvel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2021