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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79

REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2021 e de 2022, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2023 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23

VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2020 0000.2019/0044671-1 SQUINCRA 0001303103532-1 016 — BUFFET BOULEVARD LTDA EPP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67

CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67

Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 64

Reserva do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 290/2018 foi revalidado até 14-08-2022. 02 — Expediente 610/20. Protocolo 14.660 — Loteamento Residencial e Comercial “Solar do Vale”, Taubaté — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 364/2018 foi revalidado até 23-102022. 03- Expediente 614/20. Protocolo 15.668 — Loteamento “Residencial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020