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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 9
sucessivos,
devendo
sua
revalidação
ser requerida anualmente conforme estabelecido em norma regulamentadora. $ 1º O pedido
de
revalidação
de
licença
formalizado após expirada
sua
validade será indeferido
de
ofício, com consequente cancelamento da
licença
e arquivamento do respectivo processo. $ 2º A
licença
sanitária cuja validade expire antes da data limite para o requerimento
de
sua
revalidação
anual
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
: 2513312 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3795
DE
22
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 29
. SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3843
DE
21
DE
NOVEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
publicação. Rio
de
Janeiro, 22
de
setembro
de
2021 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária PORTARIA SUVISA Nº 3356
DE
22
DE
SETEMBRO
DE
2021 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-080001/021403/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE . o. SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3767
DE
23
DE
AGOSTO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE