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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    Revalidação de Certificado devido a recuperação judicial. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 08 — Expediente 523/21. Protocolo 15.945 — Loteamento “Residencial Jardim Água Branca”, Charqueada — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 259/2019 foi revalidado até 16/07/2023. 09 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio “Maria da Penha
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
    CoG 8397, DE 06 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras. O Pró-Reitor de Graduação da Universidade de São Paulo, tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do art. 48 da Lei Federal 9394/1996, com fundamento no inciso X do art. 10 da Resolução 7817/19, e considerando o deliberado pelo Conselho de Graduação (CoG
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 105
    /2020 RJ. PORTARIA SUVISA Nº 3214 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Atividade: |Agência Transfusional. NPJ: |2.498.717/0107-03] A Licença: — B81/2020 O O EI SOTE CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE Atividade: — Agência Transfusional. FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Licença: 392/2020 A « Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020 Empresa
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 79
    REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2021 e de 2022, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2023 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada sua revalidação para o ano em curso. 9.2. Considera-se revalidação o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF, de que um curso aprovado nos anos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
    , projetando sua conclusão para 11.07.22. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da prorrogação do prazo de execução das obras e serviços. - CRONOGRAMA: O cronograma autuado à fl. 33 do protocolo e aprovado pelo Responsável pelo Expediente da Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2022
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