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  /2022 - Vinculação de Placas Particulares - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2388579 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/04/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/000678/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/04/2022
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  SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 13/04/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000069/2023 Vinculação de Placa Parti cular - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021 DE 17/04/2023 PROCESSO Nº SEI-220012/000353/2023 Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDUSTRIA, COMERCIO E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/04/2023
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  poderá estabelecer a organização e a publicação de normas especificas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais pelo Ministério da Educação - MEC. Diante do exposto, apresento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022
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  SEI-030034/000316/2020 Onde se lê: PORTARIA CGE/CORREG Nº 09 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Leia-se: PORTARIA CGE/CORREG Nº 093 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 ld: 2297687 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 08.02.2021 Processo nº SEI-350099/000070/2021 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
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  que envolvam danos ao erário municipal, objeto de denúncias do Ministério Público Estadual ou Federal ou Tribunal de Contas do Estado.” Edifício Lúcio Costa, 15 de março de 2022 Deputados ANDERSON MORAES, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto ADITIVA Nº 04 Inclua-se um artigo, onde couber, no Projeto de Lei nº 5507/2022, com a seguinte redação: “Art. - Todos os recursos públicos aplicados sob a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/03/2022