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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 15/08/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000673/2022 - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-350099/001292/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  Id: 2245069 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/14/2020 - Desvinculação de Placa Particular - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. DE 24.03.2020 PROCESSO Nº E-39/002/68/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SUBSECRETARIA DE INTELIGÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000077/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390001/000200/2021 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-150001/003100/2021 - Vinculação de Placa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  |, alíneas "a" e "b”, todos da Lei Federal n.º 8.666/1993 e nos Enunciados nº 29, 40 e 42, todos da PGE. Id: 2443233 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000195/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO CONFORME. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 36-001.204-3 1 RITA DE CASSIA PETROVICH DE OLIVEIRA RUA PIRES DELGADO, 00098 POR COLAR CARTAZES EM ARVORES DE LOGRADOUROS PUBLICOS, GRADES, PARAPEITOS, VIADUTOS, PONTES, CANAIS E TUNEIS, POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020