10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001967/2020 - Vinculação de Placa Particular - EXERCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210032/001902/2020 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  técnico da CGE. Art. 38 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser decididos pelo Plenário do COSCIERUJ. Id: 2278900 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 03.11.2020 PROCESSO Nº SEI-360298/000189/2020 - Vinculação de Placas Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  mesmo diploma legal, objetivando o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2020, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Id: 2257299 Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 24.06.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/001006/2020 - Vinculação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  12.11.2020 PROCESSO Nº SEI-210100/000186/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. DE 16.11.2020 PROCESSO Nº SEI-390002/002278/2020 - Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000765/2020
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 31
  Placas Particulares - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000176/2023 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000193/2023 - Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/09/2023