10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento

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  FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/05/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de abril de 2020 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2247181
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3546 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa. Marcello Augusto Caetano Comércio De Produtos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  MAIO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/010082/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/05/2023