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  34 - São Paulo, 130 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 17 de junho de 2020 Estado de São Paulo. 04 — Expediente 144/20. Protocolo 15.616 — Loteamento “Parque Vista Alegre”, Votuporanga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 168/2018 foi revalidado até 08/05/2022. 05 — Expediente 164/20. Protocolo 15.318 — Loteamento “Sem denominação”, São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2020
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  25/09/2026. 02 — Expediente 667/22. Protocolo 15.795 — Loteamento “Residencial |", Pompéia — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento referente a solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 423/18 permanece válido. 03 — Expediente 57/23. Protocolo 17.128 — Loteamento “Residencial Capella”, Cajuru — SP. Solicitação de Alteração de Condicionante. O pedido
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
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  máxima de até 60 (sessenta) dias, com carga horária diária máxima de até 08 (oito) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 1º - O currículo da Revalidação possuirá carga horária de 20 (vinte) horas-aula, com duração máxima de até 30 (trinta) dias, com carga horária diária máxima de até 04 (quatro) horas-aula, conforme Anexo IV desta Resolução. $ 2º - Consideram-se atividades escolares, as
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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  2022. 05) A reunião foi encerrada às 15h29min. HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO SEHAB/GABINETE RESOLUÇÃO CMH Nº149 de 23 de Novembro de 2021 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação e a prorrogação de prazo do Convenio nº27/2013 que trata de repasse de recursos provenientes do Fundo Municipal de Habitação para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARAGUÁ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0007131-5 - SISACOE: Revalidação Interessados: EMOTION
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022