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Pesquisas relacionadas: revalidação da autorização para supressão em caráter
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 56
    e do Meio Ambiente Interessado: CONCESSIONÁRIA URBIA GESTÃO DE PARQUES SPE S.A. Assunto: Solicitação de autorização para supressão de árvore(s) em área interna pública Parque Ibirapuera Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral - Vila Mariana, São Paulo - SP, S/n DESPACHO N.º 2022 11 11. IB | - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    revalidação do Convênio nº27/2013, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais;. Ill- A CEF deverá solicitar à entidade organizadora a apresentação de cronograma físico financeiro das obras do empreendimento com prazos e data prevista para a conclusão de obras. IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 55
    autorização para supressão de árvore(s) em área interna pública Parque Ibirapuera Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral - Vila Mariana, São Paulo - SP, S/n GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO N.º 2022 12 02 IB 1 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, com fulcro no artigo 18 do Decreto Estadual n.º 30.443/1989, alterado pelo Decreto Estadual n.º 39.743/1994, e à vista dos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
    Laudo técnico do Engenheiro Agrônomo Subprefeitura em documento SEI 058248955 e 058249028, a anuência do Subprefeito em documento 058249163 e as informações técnicas de DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso II da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 51
    providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Interessado: Condomínio Edifício Vilandrea Assunto: Solicitação de revalidação da autorização para supressão de árvore em área interna particular Rua Prof. Vital Palma e Silva, 111 DESPACHO 716/2021 | - No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2021
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